Política de Privacidade do HojeClinic

1. Escopo e papéis

O HojeClinic trata dados de cadastro, autenticação, segurança, assinatura e suporte necessários para operar o serviço. Em relação aos dados de pacientes inseridos pela clínica, a clínica normalmente define as finalidades e instruções do tratamento, enquanto o HojeClinic presta a infraestrutura e operações contratadas, sem prejuízo das responsabilidades legais de cada agente. A classificação final de controlador, operador ou controlador conjunto deve considerar cada operação concreta e será validada profissionalmente antes do go-live.

2. Dados tratados

• Dados de conta e equipe: nome, e-mail, função, clínica e registros de acesso.
• Dados comerciais: plano, porte da clínica, composição da equipe, status da assinatura, evidência versionada de aceite e eventos de cobrança.
• Dados clínicos inseridos pela clínica: cadastro de pacientes, agenda, prontuário, odontograma, documentos, imagens e outras informações necessárias à assistência.
• Dados técnicos e de segurança: eventos de auditoria, falhas, incidentes, rota da tela reportada e metadados técnicos estritamente necessários à proteção do serviço.

3. Dados de saúde

Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis. O HojeClinic deve tratá-los somente dentro das finalidades legítimas da operação clínica, com controles de acesso, isolamento por clínica, armazenamento privado e medidas de segurança proporcionais ao risco.

4. Finalidades

Os dados são utilizados para autenticar usuários, prestar as funcionalidades contratadas, manter prontuários e documentos, processar a assinatura, preservar evidência da contratação, prevenir fraude e abuso, auditar ações, prestar suporte, investigar falhas, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais.

5. Compartilhamento e fornecedores

O HojeClinic pode utilizar fornecedores de infraestrutura, banco de dados, autenticação, hospedagem e pagamentos estritamente necessários à prestação do serviço. As integrações devem seguir o princípio do mínimo necessário. Dados completos de cartão e CVV não devem ser armazenados pelo HojeClinic; o cadastro do cartão ocorre no ambiente do provedor financeiro. A relação de operadores/suboperadores e os mecanismos contratuais aplicáveis serão mantidos na governança interna.

6. Isolamento entre clínicas

Cada assinatura corresponde a um ambiente de clínica. Regras de autorização e isolamento por clínica são aplicadas no servidor e no banco de dados. Um usuário operacional ativo pertence a uma única clínica por vez, salvo contas administrativas da própria plataforma, que seguem autorização separada e específica.

7. Segurança

São empregados controles como autenticação, segregação por função, RLS no banco, buckets privados, TLS/HTTPS, cabeçalhos de segurança, auditoria, limitação de privilégios, validação de webhooks e registros imutáveis em fluxos críticos. Medidas de segurança são continuamente revisadas, mas nenhum sistema conectado à internet pode garantir risco zero.

8. Incidentes

Incidentes de segurança devem ser triados, contidos, investigados e registrados. Quando um incidente com dados pessoais puder gerar risco ou dano relevante, o fluxo interno deve permitir que o controlador cumpra as comunicações exigidas pela regulamentação aplicável, inclusive à ANPD e aos titulares quando cabível. Os registros de incidentes de dados pessoais devem ser preservados pelo período regulamentar aplicável, e o HojeClinic manterá procedimento operacional próprio para classificação, evidências, contenção, comunicação e pós-incidente.

9. Retenção, exportação e exclusão

Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos e preservação de registros obrigatórios. A política operacional definitiva de exportação, retenção e exclusão após o encerramento da assinatura é um gate de lançamento e será publicada antes da primeira venda pública, considerando também as obrigações próprias da clínica quanto a prontuários e documentos de saúde.

10. Direitos dos titulares

Solicitações relativas a dados de pacientes podem depender da atuação da clínica responsável pelo atendimento. Solicitações referentes à conta do HojeClinic, cobrança e operações próprias do fornecedor serão tratadas pelo canal oficial de privacidade a ser informado na versão comercial definitiva.

11. Processamento, localização e transferências

A arquitetura busca manter o banco de dados principal e o processamento server-side próximo ao Brasil. Conteúdo estático e determinados serviços de fornecedores podem envolver infraestrutura global. Qualquer transferência internacional de dados pessoais que venha a ocorrer deverá ser mapeada e observar a LGPD e a regulamentação específica da ANPD aplicável.

12. Versionamento

A contratação preserva evidência da versão dos Termos, desta Política e da autorização de cobrança recorrente aceita pelo usuário, vinculada à fotografia comercial daquela contratação. Mudanças materiais exigem novo versionamento e, quando necessário, nova ciência ou aceite.